O relatório da Unicamp - I

Date: Sat, 12 Oct 2002 00:14:34 -0300 (EST)
From: Jorge Stolfi <stolfi@ic.unicamp.br>
To: "J. R. Figueiredo" <jrfigue@fem.unicamp.br>


    > [J. R. Figueiredo:] Estranhos fenômenos das urnas eletrônicas! E
    > a UNICAMP? Uma comissão de peritos da UNICAMP legitimou, perante
    > a população brasileira, o atual sistema de apuração eletrônica
    > dos votos. Por isto a UNICAMP tem o dever de atentar para pelo
    > menos dois inexplicáveis eventos que ocorreram ao longo da
    > apuração oficial.

Prezado Prof. Figueiredo,

Compartilho plenamente sua preocupação quanto à confiabilidade do
sistema de votação eletrônica, e estou igualmente perplexo e surpreso
quanto a esse laudo "da Unicamp" que supostamente garante sua
segurança.

Na verdade, qualquer pessoa minimamente competente em informática sabe
que um sistema eletrônico de votação é inerentemente e infinitamente
menos seguro que o sistema tradicional, com cédulas físicas e contagem
manual --- pois elimina o único elemento que pode garantir um mínimo
de segurança ao processo, que é a fiscalização *efetiva* e
*independente* de todas as etapas pelas partes adversárias.

Para citar apenas um dos pontos fracos do atual sistema, é
simplesmente impossível garantir que o programa que estava sendo
executado no domingo passado, em cada uma das milhares de urnas
espalhadas pelo país, era realmente o programa que lá deveria estar.
Os fiscais de partido obviamente não tinham meios de verificar isso
durante a eleição; e mesmo "hackers" com nível colegial sabem fazer
programas "cavalos de Tróia" que escondem sua existência dos
operadores, e apagam a si mesmos, sem deixar vestígios, após ter
cumprido sua missão.

Por essas e outras, nossa confiança no atual sistema eletrônico de
votação depende exclusivamente da nossa confiança na integridade,
incorruptibilidade, infalibilidade e vigilância contínua das empresas
e funcionários públicos responsáveis pela implementação e operação do
sistema. Ora, os antecedentes históricos --- como o caso da
Proconsult, a violação de sigilo de votação no Senado, as oitenta e
tantas urnas espúrias abandonadas em Brasília, e os inúmeros casos de
"hackers" infiltrando redes bancárias e militares supostamente
inexpugnáveis --- simplesmente não deixam nenhum espaço para tal
confiança.

Em vista dessas falhas fundamentais do sistema, eu diria que os
problemas técnicos observados na apuração --- votos negativos e tudo o
mais --- são até de menor importância. Eles apenas demonstram que a
qualidade do software empregado no sistema deixa muito a desejar. É
difícil evitar a conclusão de que a Justiça Eleitoral está, no que
tange a informática, no mínimo mal servida, e muito mal assessorada.

Infelizmente, não é a primeira vez que o nome da Unicamp (para não
dizer o futuro do país) é prejudicado por uma perícia irresponsável.
Em defesa da Universidade e deste Instituto, devo dizer que nem a
escolha dos peritos, nem seu relatório tiveram qualquer aval da
comunidade ou dos órgãos colegiados correspondentes. Na verdade, nós
docentes do IC ainda ignoramos a identidade dessas pessoas, bem como o
conteúdo do laudo; nós só ficamos sabendo de sua existência pelos
jornais, e, até hoje, tudo o sabemos a respeito é o que foi publicado
na mídia.

Devo aliás lembrar que, segundo os jornais, a própria Comissão de
Perícias da Unicamp havia aconselhado a universidade a não aceitar tal
incumbência; conselho esse que, ao que parece, foi simplesmente
ignorado pelos autores do laudo. Portanto, não creio que seja justo
apresentar esse relatório como um laudo "da Unicamp".

Como desconheço o conteúdo do relatório, não sei dizer se o aval que o
mesmo supostamente deu à segurança do sistema é resultado de
incompetência ou falta de cuidado da comissão, ou é uma extrapolação
indevida de suas conclusões por parte da Justiça Eleitoral. Quero crer
que se trata deste último caso --- que aliás, segundo me consta, era
justamente a preocupação que motivou a recomendação contrária da
Comissão de Perícias da Unicamp. Se for este o caso, creio que os
autores do laudo tem a obrigação de desfazer publicamente esse
mal-entendido, o quanto antes.
    
    > É fundamental que a voz do povo seja ouvida neste decisivo
    > segundo turno, e isto demanda intensa fiscalização de todo o
    > povo. Mas a UNICAMP, em particular, precisa se manifestar no
    > sentido de que a vontade das urnas seja a vontade do povo. Estão
    > em jogo a democracia neste país, e o nome desta Universidade!

Concordo plenamente. Espero que o silêncio dos meus colegas de
Instituto não seja interpretado como apoio a esse laudo, que, torno a
repetir, não pode ser considerado um laudo "da Unicamp", mas apenas
dos seus anônimos autores.

E espero que estes últimos se dêem conta de que estão devendo
urgentes explicações --- não apenas aos seus colegas, mas ao País.

Jorge Stolfi
Professor Titular
Instituto de Computação - Unicamp