Terra Indígena Tupinambá de Olivença
- Sociodiversidade
1
- Povos
- População
4486
- habitam a TI
- Área Oficial
47K
- ha.
- Cobertura Vegetal
1
- Tipos existentes na TI
- Projetos
6
- na TI
- Notícias
228
- notícias sobre esta TI
- Categoria
- Terra Indígena (TI)
- Situação Jurídica Atual
- IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC.
- Jurisdição Legal
- Domínio Mata Atlântica
- Região "Povos Indígenas no Brasil"
- Leste
- Unidade da Federação
- BA
- Área oficial
- 47.376 ha.
- Área ISA
- 47.508 ha.
- Presença de isolados
- Não
- Faixa de fronteira
- Não
Os dados reunidos aqui resultam de um longo trabalho de pesquisa sobre os povos indígenas no Brasil, iniciado na década de 1970 pelo Centro Ecumênico de Documentação e Informação (CEDI). O Instituto Socioambiental (ISA) herdou toda a pesquisa e, desde 1994, tem dado continuidade ao trabalho com o tema “Povos Indígenas no Brasil”, cuja produção envolve publicações e sites.
A construção desse conjunto de informações conta com a colaboração de diferentes instituições e pessoas (antropólogos, linguistas, jornalistas, indigenistas, missionários, fotógrafos etc.), que trabalham em parceria com os povos indígenas.
Todas as informações apresentadas podem ser acessadas no site Povos Indígenas no Brasil.
Povos e Línguas
Quais são os povos indígenas e as línguas faladas nesta Terra Indígena?
Segundo dados recentes 4.486 pessoas vivem nesta TI. Para conhecer melhor o povo citado no quadro abaixo, clique sobre o nome da etnia e navegue no site Povos Indígenas no Brasil.
| Povo | Família Linguística | Língua | População no Brasil |
|---|---|---|---|
| Tupinambá | 4.729 |
Saiba Mais
Ainda que vistos como semelhantes por grande parte das pessoas, os povos indígenas apresentam grandes diferenças quanto a suas culturas, suas línguas, seus modos de se relacionar com o ambiente e suas formas de organização social e política. Conheça mais sobre os povos indígenas e seus modos de vida.
Existem mais de 180 línguas e dialetos indígenas falados no Brasil, que fazem parte do acervo de mais de seis mil línguas faladas hoje no mundo. Contudo, antes da chegada dos colonizadores portugueses no território que viria a se chamar Brasil, havia cerca de mil línguas diferentes.
Conhecer o extenso repertório de línguas indígenas no Brasil tem sido um desafio para os linguistas, assim como mantê-lo vivo e atuante tem sido o objetivo de muitos projetos de educação escolar indígena.
Saiba mais sobre as línguas indígenas.
Demografia
As informações compiladas neste tema são produto de um levantamento feito a partir de fontes diversas, uma espécie de panorama sobre a dinâmica populacional nas Terras Indígenas (TIs) no Brasil.
Entre as principais fontes deste levantamento estão os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) e as Coordenações Regionais e Coordenações Técnicas Locais da Funai; além de uma rede de colaboradores que trabalham diretamente com os povos, como antropólogos, linguistas, indigenistas, entre outros. Inúmeras dificuldades se impõem à produção de um censo das populações indígenas no Brasil.
Algumas dessas dificuldades estão espelhadas na representação de uma curva populacional acentuada, no gráfico Dados Demográficos na TI. Além da diversidade de fontes e da falta de regularidade na coleta dos dados, o “quebra-cabeça” da demografia ainda conta com dinâmicas populacionais específicas, como fissões e migrações, e com os processos de retomada de identidades indígenas por parte de grupos, mais conhecidos como “emergentes” ou “ressurgentes”.
Saiba mais
Conheça melhor a trajetória de populações que passaram a reivindicar pública e oficialmente sua condição de indígenas no Brasil. Estes processos sociais são também conhecidos como etnogêneses indígenas e ganharam força no Brasil a partir da década de 1970.
| População na Terra Indígena | Ano | Fonte |
|---|---|---|
| 4.486 | 2010 | Funasa |
| 3.000 | 2004 | GT/Funai |
Saiba mais
Entenda as dificuldades do estudo da demografia das sociedades indígenas. Neste texto a antropóloga e demógrafa Marta Azevedo analisa os problemas e as perspectivas para o aprimoramento das fontes de dados demográficos sobre as populações indígenas no Brasil.
Marta Azevedo escreve sobre a recuperação demográfica dos povos indígenas e os impactos do contato sobre essas populações no Brasil. Quantos eram? Quantos são?
O Monitoramento de Terras Indígenas no Brasil teve início em 1983. Trata-se de um trabalho cotidiano de compilação, catalogação e sistematização de um amplo conjunto de dados referentes às Terras Indígenas (TIs) no Brasil em um sistema de informação georreferenciado. As informações relacionadas ao estatuto jurídico das TIs são coletadas diariamente no Diário Oficial da União (DOU). (Veja mais informações em Quem Somos).
De acordo com a Constituição Federal de 1988, as Terras Indígenas são “territórios de ocupação tradicional”, são bens da União, sendo reconhecidos aos índios a posse permanente e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. As TIs a serem regularizadas pelo Poder Público devem ser: 1) habitadas de forma permanente; 2) importantes para suas atividades produtivas; 3) imprescindíveis à preservação dos recursos necessários ao seu bem-estar; e 4) necessárias à sua reprodução física e cultural.
O Decreto 1775/1996, do Ministério da Justiça, estabelece que o processo de demarcação de Terras Indígenas deve ser conduzido pelo Poder Executivo, no âmbito do órgão indigenista oficial, a Fundação Nacional do Índio (Funai).
Esse processo é constituído de diversas fases:
1. Estudos de identificação
2. Aprovação da Funai
3. Contestações
4. Declaração dos limites da Terra Indígena
5. Demarcação física
6. Homologação
7. Registro
Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.
| Em Identificação | Com restrição de uso a não índios | Identificada | Declarada | Reservada | Homologada | Registrada no CRI e/ou SPU |
|---|---|---|---|---|---|---|
| -- | -- | -- | -- | -- | -- |
Atos normativos incidentes
| Documento | Etapa | Número | Data | Publicação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | EM IDENTIFICAÇÃO. | 102 | 22/01/2004 | 27/01/2004 |
| Portaria | EM IDENTIFICAÇÃO. | 1.168 | 10/09/2004 | 14/09/2004 |
| Portaria | EM IDENTIFICAÇÃO. | 776 | 14/07/2005 | 10/08/2005 |
| Portaria | EM IDENTIFICAÇÃO. | 544 | 26/05/2008 | 27/05/2008 |
| Despacho | IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC. | 24 | 17/04/2009 | 20/04/2009 |
| SEM PROVIDÊNCIA. | -- | 31/12/1989 |
Saiba mais
Consulte a publicação Povos Indígenas e a Lei dos “Brancos”: o direito à diferença (2004) produzida pelo MEC e pela Unesco.
Leia o Relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre os direitos indígenas no Brasil.
Você conhece a diversidade de ambientes habitados por povos indígenas no Brasil? E a importância das Terras Indígenas na conservação dos biomas, bacias e coberturas vegetais brasileiras?
| Bioma(s) | |
|---|---|
| Mata Atlântica (100.00 %) |
Saiba mais
Conheça o Mapa de Biomas do Brasil, elaborado pelo IBGE e o Ministério do Meio Ambiente (MMA)
| Tipo(s) de Cobertura Vegetal | |
|---|---|
| Floresta Ombrófila Densa (100.00 %) |
| Bacia(s) | |
|---|---|
| Pardo (100.00 %) |
Este tema aborda tópicos aparentemente diferentes, mas que apresentam as consolidações mais recentes das políticas públicas voltadas aos povos indígenas. Essas políticas fazem parte do campo de ação de diferentes esferas do Estado e também contam com a parceria de agências de cooperação internacional e organizações não governamentais. O tema procura dar visibilidade à participação dos povos indígenas na gestão das políticas públicas por meio do mapeamento das organizações indígenas e dos projetos nos quais estão envolvidas.
Como está distribuída a presença do Estado por meio da Funai e da Sesai?
| Fundação Nacional do Índio (Funai) | Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) |
|---|---|
| Coordenação Regional (CR) | Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) |
 Sul da Bahia (BA) abrangência |
 Bahia (BA)
abrangência |
Saiba mais
Consulte o site Povos Indígenas no Brasil e conheça um pouco mais sobre o órgão indigenista oficial responsável pela promoção e proteção aos direitos dos povos indígenas de todo o território nacional .
Acesse também os sites da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai).
Além destas informações é possível ainda saber quais são os outros agentes na Terra Indígena.
Outros Agentes
| Agente | Tipo |
|---|
Organizações Indígenas
O Instituto Socioambiental (ISA) herdou do Centro Ecumênico de Documentação e Informação (CEDI) um grande cadastro de organizações indígenas e que posteriormente passou por diversas etapas de atualização.
Hoje, a pesquisa se dá, principalmente, por meio do vínculo das organizações com projetos específicos – seja como proponentes, executoras ou parceiras. Esse tipo de mapeamento não exclui a busca ativa de novas organizações; feita pela internet, por telefone ou ainda por correspondência. A busca por meio desses canais de comunicação tem limitações e por isso a colaboração de pessoas que trabalham diretamente com os povos é fundamental.
O sistema de informação conta com mais de 600 organizações cadastradas. Hoje não é possível dizer o número exato daquelas que se encontram em funcionamento, pois há uma enorme dificuldade de encontrar informações atualizadas sobre o seu status.
A criação das organizações indígenas está profundamente ligada à demanda de projetos; e sua continuidade, à capacidade de articulação dessas organizações ao lidar com as demandas do mundo burocrático e institucional no âmbito nacional e internacional. A mudança de nome dessas instituições é outro problema frequente, e que ocorre por diferentes motivos: mudança de diretoria, mudanças no Estatuto, aliança ou cisão entre grupos etc.
Problemas como a dificuldade em consolidar informações e em acompanhar a existência das organizações fizeram com que se optasse por apresentar as organizações em forma de lista, e sem a especificação de sua atividade ou inatividade.
Existem registros de 3 Organizações Indígenas na Terra Indígena
| Nome | Sigla |
|---|---|
| Associação Beneficente e Cultural dos índios Tupinambás de Olivença | ABCITO |
| Associação Cultural e Ambientalista dos Índios Tupinambá | Ação Tupinambá |
| Associação dos Índios Tupinambá da Serra do Padeiro | AITSP |
Saiba mais
As organizações indígenas vêm se constituindo como atores centrais no desenvolvimento sustentável da região amazônica. Leia o texto Organizações na Amazônia, sobre o processo de crescimento do número de organizações indígenas na Amazônia, escrito pelo antropólogo Bruce Albert (IRD/França).
Conheça um pouco mais sobre a política indígena, leia o texto Quem fala em nome dos índios? do antropólogo Beto Ricardo sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA).
Cadastro e atualização de organizações indígenas
Desde 2010, as informações sobre as organizações indígenas podem ser cadastradas e atualizadas diretamente no site Povos Indígenas no Brasil do ISA. Se você é membro de alguma organização ou associação indígena, inclua ou atualize seus dados no formulário.
Projetos
As rotinas de monitoramento de projetos incluem a busca periódica de editais, convênios e contratos relacionados aos povos indígenas no Brasil e publicados em sites governamentais e não governamentais, assim como no Diário Oficial da União (DOU).
O contato direto com as organizações indígenas é outra forma de acrescer informações ao sistema de dados, que conta atualmente com mais de 1500 projetos cadastrados.
O principal critério para a seleção de tais projetos é que haja a participação de organizações indígenas como proponentes, executoras e/ou parceiras. Outro critério utilizado é a relação do projeto com um programa ou edital específico aos povos indígenas, ainda que não conte explicitamente com a participação de uma organização indígena.
Existem registros de 6 Projetos na Terra Indígena
| Nome | Convênio | Ano de Início | Enfoque |
|---|---|---|---|
| MANEJO SUSTENTÁVEL DE PESCADO | CI 2281/2009-15 (BA) | 2009 | Ambiente |
| Promover aos Indígenas pertencentes ao povo Tupinambá da Serra do Padeiro, aportes a gestão territorial e ambiental de seu território | PRONATER (BA) | 2009 | Território |
| Agroecologia em terras indígenas: ações de ATER para um território sustentável - Serra do Padeiro | PRONATER (BA) | 2008 | Território |
| Índios na visão dos índios | BN (BA/PE) | 2007 | Cultura |
| DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO | CI 2385/2007-50 (BA) | 2007 | Geração de Renda |
| Plantas e Ervas Medicinais na Cultura Tradicional dos Tupinambá | PCI 449 (BA) | 2007 | Saúde |
O monitoramento cotidiano do Diário Oficial da União e dos Diários Oficiais dos estados da Amazônia Legal (com exceção do Amapá, que não possui Diário Oficial disponível na internet) é feito pela equipe do Programa Monitoramento de Áreas Protegidas.
Esse trabalho possibilita o acompanhamento de novas Áreas Protegidas (APs) criadas e/ou reconhecidas, das alterações de limites das já existentes e da existência de sobreposição entre as APs.
A plotagem das mesmas é realizada a partir do memorial descritivo presente nos decretos de homologação (Terras Indígenas) e de criação (Unidades de Conservação), além da informação técnica que descreve os limites da AP por meio de coordenadas geográficas, das referências geográficas e dos limites administrativos.
A plotagem ocorre em base cartográfica 1:250.000 hectares (para as TIs e UCs na Amazônia Legal) e de 1:1.000.000 hectares, para o restante do país. O procedimento de plotagem de áreas protegidas consiste em relacionar as informações descritas com as informações identificadas na base cartográfica. Para as Áreas Protegidas na Amazônia Legal, a base empregada é a do SIVAM em 1:250.000. A base empregada para o resto do Brasil é a do ISA em 1:1.000.000.
Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.
Saiba quais são as principais pressões e ameaças à Terra Indígena (TI).
Conheça algumas das ameaças ao ambiente e à vida do(s) povo(s) indígena(s) nesta TI.
Pretensão Minerária
A Constituição Federal de 1988 determina que a exploração do subsolo das Terras Indígenas só poderá ser realizada mediante a aprovação do Congresso Nacional e a consulta às comunidades indígenas afetadas. Essa determinação deve ser regulamentada por Lei, o que ainda não ocorreu. Contudo, está em tramitação na Câmara dos Deputados o PL 1610/96, de autoria do Senador Romero Jucá, que busca regulamentar a exploração de minerais em Terras Indígenas.
O movimento indígena, por outro lado, tem pleiteado que o tema seja regulamentado no texto do Estatuto dos Povos Indígenas (PL 2057/91), projeto que tramita na Câmara dos deputados deste 1994.
Fases do processo minerário
Devido a grande quantidade de fases do processo, estas foram agrupadas em 4 classes:
| Classe | Fases |
|---|---|
| 1. Interesse em pesquisar | Requerimento de pesquisa |
| 2. Em pesquisa ou disponibilidade | Autorização de pesquisa; Disponibilidade |
| 3. Solicitação de extração | Requerimento de lavra; Requerimento de lavra garimpeira; Requerimento de licenciamento; Requerimento de registro de extração |
| 4. Em extração | Concessão de lavra; Lavra garimpeira; Licenciamento; Registro de extração |
Existem registros de 33 Processos Minerários na Terra Indígena
Saiba mais
Conheça mais sobre o tema mineração em Terras Indígenas.
Focos de Calor
Área de abrangência do ponto: um foco indica a existência de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.
Violência
O monitoramento de ocorrências de violência em Terras Indígenas (TIs) é realizado por meio da busca contínua de informações em diferentes tipos de fontes, não acompanha o registro em Boletins de Ocorrência e nem pretende cotejar culpabilidades, apenas apresenta as alegações de violência publicadas nas fontes abaixo destacadas.
- Jornais, notícias e outros periódicos cadastrados diariamente no sistema de notícias;
- Relatórios, levantamentos, estudos e outros documentos produzidos por organizações governamentais e não governamentais. Destaca-se aqui o Relatório de Violência contra os Povos Indígenas, editado anualmente pelo CIMI (Conselho Indigenista Missionário);
- Informações repassadas por pesquisadores de campo, lideranças indígenas, e por uma rede de colaboradores que trabalham diretamente com os povos indígenas.
Existem registros de 11 ocorrências de Violência na Terra Indígena
Uma das atividades diárias do Programa Monitoramento de Áreas Protegidas e do setor de Documentação do ISA consiste em indexar notícias relacionadas à temática indígena, às Terras Indígenas e às áreas de proteção. A busca dessas notícias é feita em fontes primárias, nacionais e regionais.
Atualmente, são monitoradas mais de 104 fontes semanalmente, sendo 27 dessas de acompanhamento diário. Além da indexação das notícias a Terras Indígenas específicas, são também relacionadas aquelas que abordam temas correlatos às populações indígenas no Brasil, como saúde, educação, demarcação de terras, direitos indígenas, política indígena, política indigenista oficial, dentre outros.
Existem hoje aproximadamente 90 mil notícias cadastradas no sistema, relacionadas a partir de 1945, das quais 42 mil somente sobre a questão indígena.
Aqui disponibilizamos apenas as notícias vinculadas a uma Terra Indígena específica. A integridade das notícias, com outras possibilidades de filtros, pode ser acessada no site Povos Indígenas no Brasil.
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11/05/2010 - Carta da Comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro Cimi - http://www.cimi.org.br/
10/05/2010 - Indígenas Tupinambás da Aldeia Serra do Padeiro - Sitiados pelo Poder de Polícia pertecente à Federação Índios Online - http://www.indiosonline.org.br/
06/05/2010 - Contra o terror, a coragem Tupinambá Brasil de Fato - http://www.brasildefato.com.br
01/05/2010 - A parte que lhes cabe nesse latifúndio Revista de História da Biblioteca Nacional - http://www.revistadehistoria.com.br
30/04/2010 - Brasil: Prisão de líder indígena aumenta tensão na Bahia Global Voices Online - http://pt.globalvoicesonline.org/
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28/03/2007 - Tupinambás exigem a verba devolvida à União A Tarde
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08/03/2007 - Acampamento das mulheres rurais e indigenas em Salvador CIMI
14/02/2007 - Tupinambá protesta e reivindica assistência A Tarde (BA)
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25/09/2006 - Tupinambás reclamam a devolução de seu território A Tarde
22/06/2006 - Nota Pública sobre caso de tortura a indígenas tupinambá Cimi - http://www.cimi.org.br/
21/05/2006 - Acusações contra Aracruz são aceitas no Tribunal dos Povos Carta Maior-Brasília-DF
18/05/2006 - Aracruz responde a denúncias feitas por movimentos sociais em cúpula paralela de Viena Radiobrás-Brasília-DF
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25/04/2006 - ORGANIZAÇÃO SOCIAL INDIGENA DOS INDIOS DO VALE DO RIO JEQUITINHONHA E REGIÃO. ORGANIZAÇÃO SOCIAL INDIGENA DOS INDIOS DO VALE DO RIO JEQUITINHONHA E REGIÃO-Itabebi-BA
05/04/2006 - Índio Agricultores protestam contra índios A Tarde-Salvador-BA
20/03/2006 - Tupinambá ocupam duas fazendas na Região da Serra do Padeiro Cimi-Brasília-DF
09/03/2006 - Informe nº 705: Povo Tupinambá vem a Brasília cobrar demarcação de suas terras Cimi-Brasília-DF
21/02/2006 - Índios ocupam fazenda em Olivença A Tarde-Salvador-BA
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26/09/2003 - Comunidade Tupinambá prepara a Marcha dos Mil Site da Funai
03/12/2001 - Tupinambá de Olivença: começam os trabalhos de identificação Cimi-Itabuna-BA