Os dados reunidos aqui resultam de um longo trabalho de pesquisa sobre os povos indígenas no Brasil, iniciado na década de 1970 pelo Centro Ecumênico de Documentação e Informação (CEDI). O Instituto Socioambiental (ISA) herdou toda a pesquisa e, desde 1994, tem dado continuidade ao trabalho com o tema “Povos Indígenas no Brasil”, cuja produção envolve publicações e sites.

A construção desse conjunto de informações conta com a colaboração de diferentes instituições e pessoas (antropólogos, linguistas, jornalistas, indigenistas, missionários, fotógrafos etc.), que trabalham em parceria com os povos indígenas.

Todas as informações apresentadas podem ser acessadas no site Povos Indígenas no Brasil.

Povos e Línguas

Quais são os povos indígenas e as línguas faladas nesta Terra Indígena?

Segundo dados recentes 3.002 pessoas vivem nesta TI. Para conhecer melhor o povo citado no quadro abaixo, clique sobre o nome da etnia e navegue no site Povos Indígenas no Brasil.

Povo	Família Linguística	Língua	População no Brasil
Potiguara			16.095

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Demografia

As informações compiladas neste tema são produto de um levantamento feito a partir de fontes diversas, uma espécie de panorama sobre a dinâmica populacional nas Terras Indígenas (TIs) no Brasil.

Entre as principais fontes deste levantamento estão os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) e as Coordenações Regionais e Coordenações Técnicas Locais da Funai; além de uma rede de colaboradores que trabalham diretamente com os povos, como antropólogos, linguistas, indigenistas, entre outros. Inúmeras dificuldades se impõem à produção de um censo das populações indígenas no Brasil.

Algumas dessas dificuldades estão espelhadas na representação de uma curva populacional acentuada, no gráfico Dados Demográficos na TI. Além da diversidade de fontes e da falta de regularidade na coleta dos dados, o “quebra-cabeça” da demografia ainda conta com dinâmicas populacionais específicas, como fissões e migrações, e com os processos de retomada de identidades indígenas por parte de grupos, mais conhecidos como “emergentes” ou “ressurgentes”.

População na Terra Indígena	Ano	Fonte
3.002	1999	GT/Funai

O Monitoramento de Terras Indígenas no Brasil teve início em 1983. Trata-se de um trabalho cotidiano de compilação, catalogação e sistematização de um amplo conjunto de dados referentes às Terras Indígenas (TIs) no Brasil em um sistema de informação georreferenciado. As informações relacionadas ao estatuto jurídico das TIs são coletadas diariamente no Diário Oficial da União (DOU). (Veja mais informações em Quem Somos).

De acordo com a Constituição Federal de 1988, as Terras Indígenas são “territórios de ocupação tradicional”, são bens da União, sendo reconhecidos aos índios a posse permanente e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. As TIs a serem regularizadas pelo Poder Público devem ser: 1) habitadas de forma permanente; 2) importantes para suas atividades produtivas; 3) imprescindíveis à preservação dos recursos necessários ao seu bem-estar; e 4) necessárias à sua reprodução física e cultural.

O Decreto 1775/1996, do Ministério da Justiça, estabelece que o processo de demarcação de Terras Indígenas deve ser conduzido pelo Poder Executivo, no âmbito do órgão indigenista oficial, a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Esse processo é constituído de diversas fases:

1.  Estudos de identificação
2.  Aprovação da Funai
3.  Contestações
4.  Declaração dos limites da Terra Indígena
5.  Demarcação física
6.  Homologação
7.  Registro

Conheça a etapa do processo de reconhecimento oficial em que esta Terra Indígena se encontra.

Em Identificação	Com restrição de uso a não índios	Identificada	Declarada	Reservada	Homologada	Registrada no CRI e/ou SPU
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Atos normativos incidentes

Documento	Etapa	Número	Data	Publicação
Portaria	EM IDENTIFICAÇÃO.	907	21/08/1995	24/08/1995
Portaria	EM IDENTIFICAÇÃO.	--	22/09/1995	25/09/1995
Despacho	EM IDENTIFICAÇÃO/REVISÃO.	--	14/07/1999	15/07/1999
Portaria	EM IDENTIFICAÇÃO/REVISÃO.	933	06/10/1999	09/10/1999
Portaria	EM IDENTIFICAÇÃO/REVISÃO.	13	07/01/2000	12/01/2000
Portaria	EM IDENTIFICAÇÃO/REVISÃO.	250	17/04/2000	17/04/2000
Portaria	EM IDENTIFICAÇÃO/REVISÃO.	--	29/01/2001	29/01/2001
Portaria	EM IDENTIFICAÇÃO/REVISÃO.	1.578	28/02/2001	02/03/2001
Portaria	EM IDENTIFICAÇÃO/REVISÃO.	443	10/05/2001	07/06/2001
Portaria	EM IDENTIFICAÇÃO/REVISÃO.	929	19/09/2002	20/09/2002
Portaria	EM IDENTIFICAÇÃO/REVISÃO.	891	23/09/2003	26/09/2003
Despacho	IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC.	49	19/05/2004	21/05/2004
Portaria	DECLARADA.	2.135	14/12/2007	17/12/2007
Edital	DECLARADA. EM DEM.	1/2008		02/12/2008
Edital	DECLARADA. EM DEM.	1/2009		16/04/2009
Contrato	DECLARADA. EM DEM.	107/2009	30/06/2009	14/07/2009
Portaria	DECLARADA. EM DEM.	1.012	04/09/2009	08/09/2009
Portaria	DECLARADA. EM DEM.	1.379	10/11/2009	12/11/2009
Portaria	DECLARADA. EM DEM.	6	16/04/2010	19/04/2010
Portaria	DECLARADA. EM DEM.	731	25/05/2010	26/05/2010
	IDENTIFICADA/APROVADA/FUNAI. SUJEITA A CONTESTAC.	--	09/06/1997

Você conhece a diversidade de ambientes habitados por povos indígenas no Brasil? E a importância das Terras Indígenas na conservação dos biomas, bacias e coberturas vegetais brasileiras?

Bioma(s)
Mata Atlântica (100.00 %)

Tipo(s) de Cobertura Vegetal
Contato Savana-Floresta Estacional (47.24 %)
Floresta Estacional Semidecidual (52.76 %)

Bacia(s)
Litoral PB e RN (100.00 %)

Este tema aborda tópicos aparentemente diferentes, mas que apresentam as consolidações mais recentes das políticas públicas voltadas aos povos indígenas. Essas políticas fazem parte do campo de ação de diferentes esferas do Estado e também contam com a parceria de agências de cooperação internacional e organizações não governamentais. O tema procura dar visibilidade à participação dos povos indígenas na gestão das políticas públicas por meio do mapeamento das organizações indígenas e dos projetos nos quais estão envolvidas.

Como está distribuída a presença do Estado por meio da Funai e da Sesai?

Fundação Nacional do Índio (Funai)	Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Coordenação Regional (CR)	Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Fortaleza (CE) abrangência	Potiguara (PB) abrangência

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Além destas informações é possível ainda saber quais são os outros agentes na Terra Indígena.

Outros Agentes

Agente	Tipo
Junta de Missões Nacionais / Convenção Batista Brasileira (CBB)	MISSÃO EVANGÉLICA

Organizações Indígenas

O Instituto Socioambiental (ISA) herdou do Centro Ecumênico de Documentação e Informação (CEDI) um grande cadastro de organizações indígenas e que posteriormente passou por diversas etapas de atualização.

Hoje, a pesquisa se dá, principalmente, por meio do vínculo das organizações com projetos específicos – seja como proponentes, executoras ou parceiras. Esse tipo de mapeamento não exclui a busca ativa de novas organizações; feita pela internet, por telefone ou ainda por correspondência. A busca por meio desses canais de comunicação tem limitações e por isso a colaboração de pessoas que trabalham diretamente com os povos é fundamental.

O sistema de informação conta com mais de 600 organizações cadastradas. Hoje não é possível dizer o número exato daquelas que se encontram em funcionamento, pois há uma enorme dificuldade de encontrar informações atualizadas sobre o seu status.

A criação das organizações indígenas está profundamente ligada à demanda de projetos; e sua continuidade, à capacidade de articulação dessas organizações ao lidar com as demandas do mundo burocrático e institucional no âmbito nacional e internacional. A mudança de nome dessas instituições é outro problema frequente, e que ocorre por diferentes motivos: mudança de diretoria, mudanças no Estatuto, aliança ou cisão entre grupos etc.

Problemas como a dificuldade em consolidar informações e em acompanhar a existência das organizações fizeram com que se optasse por apresentar as organizações em forma de lista, e sem a especificação de sua atividade ou inatividade.

Existem registros de 2 Organizações Indígenas na Terra Indígena

Nome	Sigla
Organização dos Jovens Indígenas Potiguara do Estado da Paraíba	OJIP/PB
Organização dos Professores Indígenas Potiguara	OPIP

Projetos

As rotinas de monitoramento de projetos incluem a busca periódica de editais, convênios e contratos relacionados aos povos indígenas no Brasil e publicados em sites governamentais e não governamentais, assim como no Diário Oficial da União (DOU).

O contato direto com as organizações indígenas é outra forma de acrescer informações ao sistema de dados, que conta atualmente com mais de 1500 projetos cadastrados.

O principal critério para a seleção de tais projetos é que haja a participação de organizações indígenas como proponentes, executoras e/ou parceiras. Outro critério utilizado é a relação do projeto com um programa ou edital específico aos povos indígenas, ainda que não conte explicitamente com a participação de uma organização indígena.

Existe registro de 1 Projetos na Terra Indígena

Nome	Convênio	Ano de Início	Enfoque
RÁDIO COMUNITÁRIA POTIGUARA	PCI 583 (PB)	2011	Infraestrutura

O monitoramento cotidiano do Diário Oficial da União e dos Diários Oficiais dos estados da Amazônia Legal (com exceção do Amapá, que não possui Diário Oficial disponível na internet) é feito pela equipe do Programa Monitoramento de Áreas Protegidas.

Esse trabalho possibilita o acompanhamento de novas Áreas Protegidas (APs) criadas e/ou reconhecidas, das alterações de limites das já existentes e da existência de sobreposição entre as APs.

A plotagem das mesmas é realizada a partir do memorial descritivo presente nos decretos de homologação (Terras Indígenas) e de criação (Unidades de Conservação), além da informação técnica que descreve os limites da AP por meio de coordenadas geográficas, das referências geográficas e dos limites administrativos.

A plotagem ocorre em base cartográfica 1:250.000 hectares (para as TIs e UCs na Amazônia Legal) e de 1:1.000.000 hectares, para o restante do país. O procedimento de plotagem de áreas protegidas consiste em relacionar as informações descritas com as informações identificadas na base cartográfica. Para as Áreas Protegidas na Amazônia Legal, a base empregada é a do SIVAM em 1:250.000. A base empregada para o resto do Brasil é a do ISA em 1:1.000.000.

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Unidade de Conservação	Área sobreposta à TI (ha)	Porcentagem
Área de Proteção Ambiental Barra do Rio Mamanguape	1847 ha	24%
Área de Relevante Interesse Ecológico Manguezais da Foz do Rio Mamanguape	1145 ha	15%

Pretensão Minerária

A Constituição Federal de 1988 determina que a exploração do subsolo das Terras Indígenas só poderá ser realizada mediante a aprovação do Congresso Nacional e a consulta às comunidades indígenas afetadas. Essa determinação deve ser regulamentada por Lei, o que ainda não ocorreu. Contudo, está em tramitação na Câmara dos Deputados o PL 1610/96, de autoria do Senador Romero Jucá, que busca regulamentar a exploração de minerais em Terras Indígenas.

O movimento indígena, por outro lado, tem pleiteado que o tema seja regulamentado no texto do Estatuto dos Povos Indígenas (PL 2057/91), projeto que tramita na Câmara dos deputados deste 1994.

Fases do processo minerário
Devido a grande quantidade de fases do processo, estas foram agrupadas em 4 classes:

Classe	Fases
1. Interesse em pesquisar	Requerimento de pesquisa
2. Em pesquisa ou disponibilidade	Autorização de pesquisa; Disponibilidade
3. Solicitação de extração	Requerimento de lavra; Requerimento de lavra garimpeira; Requerimento de licenciamento; Requerimento de registro de extração
4. Em extração	Concessão de lavra; Lavra garimpeira; Licenciamento; Registro de extração

Existem registros de 16 Processos Minerários na Terra Indígena

Focos de Calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a existência de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Violência

O monitoramento de ocorrências de violência em Terras Indígenas (TIs) é realizado por meio da busca contínua de informações em diferentes tipos de fontes, não acompanha o registro em Boletins de Ocorrência e nem pretende cotejar culpabilidades, apenas apresenta as alegações de violência publicadas nas fontes abaixo destacadas.

• Jornais, notícias e outros periódicos cadastrados diariamente no sistema de notícias;
  
  
• Relatórios, levantamentos, estudos e outros documentos produzidos por organizações governamentais e não governamentais. Destaca-se aqui o Relatório de Violência contra os Povos Indígenas, editado anualmente pelo CIMI (Conselho Indigenista Missionário);
  
  
• Informações repassadas por pesquisadores de campo, lideranças indígenas, e por uma rede de colaboradores que trabalham diretamente com os povos indígenas.

Existe registro de 1 ocorrência de violência na Terra Indígena

Uma das atividades diárias do Programa Monitoramento de Áreas Protegidas e do setor de Documentação do ISA consiste em indexar notícias relacionadas à temática indígena, às Terras Indígenas e às áreas de proteção. A busca dessas notícias é feita em fontes primárias, nacionais e regionais.

Atualmente, são monitoradas mais de 104 fontes semanalmente, sendo 27 dessas de acompanhamento diário. Além da indexação das notícias a Terras Indígenas específicas, são também relacionadas aquelas que abordam temas correlatos às populações indígenas no Brasil, como saúde, educação, demarcação de terras, direitos indígenas, política indígena, política indigenista oficial, dentre outros.

Existem hoje aproximadamente 90 mil notícias cadastradas no sistema, relacionadas a partir de 1945, das quais 42 mil somente sobre a questão indígena.

Aqui disponibilizamos apenas as notícias vinculadas a uma Terra Indígena específica. A integridade das notícias, com outras possibilidades de filtros, pode ser acessada no site Povos Indígenas no Brasil.

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